Verbas rescisórias e rescisão contratual
Análise e cobrança de saldo de salário, aviso prévio, férias, 13º salário, FGTS, multa de 40% e demais verbas devidas no desligamento.
Direito Trabalhista
O escritório atua nos dois lados da relação de trabalho: na orientação e defesa de trabalhadores e na consultoria preventiva e defesa de empresas em demandas trabalhistas.
Trabalhadores
Empresas
A atuação do escritório em Direito Trabalhista
Para o trabalhador, a análise começa pela documentação da relação de emprego — contrato, CTPS, holerites, controles de jornada e termo de rescisão — para identificar verbas eventualmente não pagas e avaliar a viabilidade da demanda.
Para a empresa, o foco é a prevenção: rotinas de admissão e desligamento, controle de jornada, enquadramento correto das funções e documentação adequada reduzem significativamente o passivo trabalhista. Havendo reclamação, a defesa é construída a partir dessa base documental.
Principais demandas atendidas
A relação abaixo é exemplificativa. Outras demandas relacionadas a Direito Trabalhista podem ser avaliadas mediante análise do caso.
Jornada de trabalho
Horas extras, intervalos, adicional noturno, sobreaviso, banco de horas e controle de jornada.
Reconhecimento de vínculo
Demandas envolvendo relação de emprego não registrada, pejotização e desvirtuamento de contratos de prestação de serviços.
Rescisão indireta e justa causa
Análise de faltas graves do empregador ou do empregado e condução da demanda correspondente.
Adicionais e saúde do trabalhador
Insalubridade, periculosidade, acidente de trabalho, doença ocupacional e estabilidade acidentária.
Defesa e consultoria para empresas
Defesa em reclamações trabalhistas, acordos, audiências e consultoria preventiva em rotinas de recursos humanos.
Perguntas frequentes sobre Direito Trabalhista
Qual é o prazo para entrar com uma reclamação trabalhista?
Em regra, até 2 anos após o fim do contrato de trabalho, podendo ser cobrados os direitos dos 5 anos anteriores ao ajuizamento. Por isso é importante não deixar a análise para o último momento.
Quais documentos são importantes para o trabalhador?
CTPS, contrato de trabalho, holerites, extratos do FGTS, controles de ponto, termo de rescisão, comprovantes de pagamento e mensagens relacionadas ao trabalho.
O escritório também defende empresas?
Sim. A atuação inclui defesa em reclamações trabalhistas e consultoria preventiva, com análise de rotinas e documentos para reduzir riscos.
Outras áreas de atuação
A atuação full service do escritório permite atender, de forma integrada, demandas de naturezas distintas de um mesmo cliente.
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