Compra e venda de imóveis
Análise de matrícula e certidões, elaboração e revisão de contratos, compromisso de compra e venda, escritura e acompanhamento do registro.
Direito Imobiliário
Negócios imobiliários envolvem valores relevantes e exigem conferência documental rigorosa. O escritório atua na análise preventiva das operações e na solução de conflitos envolvendo posse, propriedade e contratos.
Pessoas físicas
Empresas
A atuação do escritório em Direito Imobiliário
Antes da compra de um imóvel, a chamada due diligence imobiliária — análise da matrícula, das certidões do imóvel e dos vendedores e da regularidade da construção — é o que evita a maior parte dos problemas futuros, inclusive riscos de evicção e de fraude contra credores.
Nos conflitos já instaurados, a atuação abrange ações possessórias, cobrança de aluguéis, despejo, rescisão de contratos, distrato de compromissos de compra e venda e regularização registral do imóvel.
Principais demandas atendidas
A relação abaixo é exemplificativa. Outras demandas relacionadas a Direito Imobiliário podem ser avaliadas mediante análise do caso.
Locação
Contratos de locação residencial e comercial, garantias, reajustes, renovatória, revisional, cobrança de aluguéis e ação de despejo.
Posse e propriedade
Ações possessórias — reintegração, manutenção e interdito proibitório —, usucapião e conflitos de divisa.
Regularização imobiliária
Retificação de área, averbação de construção, inventário de imóveis e demais providências registrais.
Incorporação e loteamentos
Atraso na entrega de obra, distrato, devolução de valores e questões envolvendo construtoras e loteadoras.
Condomínio
Cobrança de taxas condominiais, convenção e regimento interno, assembleias e conflitos entre condôminos.
Perguntas frequentes sobre Direito Imobiliário
O que verificar antes de comprar um imóvel?
A matrícula atualizada, as certidões do imóvel e dos vendedores, a regularidade da construção junto à prefeitura, a existência de débitos de IPTU e condomínio e eventuais ações em nome dos proprietários.
O inquilino não paga o aluguel. Quais são as opções?
É possível a cobrança dos valores em atraso e o ajuizamento da ação de despejo por falta de pagamento, que pode ser cumulada com a cobrança. A análise do contrato e das garantias orienta a melhor estratégia.
Comprei um imóvel na planta e a obra atrasou. Tenho direitos?
A situação deve ser analisada à luz do contrato e da legislação aplicável, considerando o prazo de tolerância, a extensão do atraso e os prejuízos comprovados, para avaliar reparação ou distrato.
Outras áreas de atuação
A atuação full service do escritório permite atender, de forma integrada, demandas de naturezas distintas de um mesmo cliente.
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